0 Texto sobre o uso de resíduos industruais na fabricação de micronutrientes para o solo.

"Poluição no Prato dos Brasileiros
Imprensa PROAM - 30/08/2013

Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) poderá votar no dia 3 norma que permitirá poluição do solo e dos alimentos. Sociedade civil e Ministério Público mobilizam-se contra a medida.

Tramita no Conselho Nacional de Meio Ambiente proposta de resolução que para utilização de resíduos industriais na fabricação de micronutrientes para o solo. Para viabilizar economicamente o processo, economizando em tecnologia de despoluição, os setores industrial e produtores de insumos para agricultura associaram-se em forte lobby que defende “índices aceitáves” de metais pesados nos solos brasileiros, o que representa envenenamento gradual dos solos e dos alimentos no Brasil. Para a ciência médica, não há limite mínimo aceitável para estas substancias no organismo humano, reconhecidamente carcinogênicas. ONGs, Ministério Público e instituições científic as estão se mobilizando contra a iniciativa. Abaixo está a carta à Presidência da República, protocolada nesta semana pelo PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental , com cópia para organismos internacionais que tratam deste tema. Ao final da carta encontram-se pareceres técnicos e documentos de referência.

Para o ambientalista Carlos Bocuhy, representantes da ONG ambientalistas brasileiras no CONAMA, “este é um processo já ocorre no Brasil sob as vistas grossas dos agentes públicos. Estão envenenando o solo e a comida dos brasileiros por falta de capacidade e omissão dos órgãos fiscalizadores. O pior é que agora surgiu o interesse de normatizar esta atividade poluidora, travestindo-a de “aceitável”, alegando “índices mínimos”, quando na verdade a ciência afirma que não existe mínimo aceitável para organismos humanos para elementos como chumbo, cádmio, arsênio, mercúrio, etc..”.

“Apesar de parecer contrário do Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) defende a aprovação da medida, que apenas interessa às indústrias que produzem aqueles resíduos (economizarão no tratamento para sua reciclagem, reutilização ou disposição final) e das indústrias de adubos (obterão matéria-prima barata). Parecer de pesquisadores da USP e da Universidade Federal do ABC também condenou a medida, alertando que, além dos acréscimo de riscos ambientais e à saúde pública, ela poderá gerar barreiras à exportação dos produtos agrícolas brasileiros”, declara o promotor de justiça Adriano Andrade de Souza, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do Estado de São Paulo."