sábado, 11 de janeiro de 2014

3 Artigo de Lucia Santos sobre o Arco Metropolitano

ARCO METROPOLITANO (RE)PRODUZINDDO SEGREGAÇÃO URBANA 
NA CIDADE DOS MENINOS/DUQUE DE CAXIAS-RJ

Lucia A. Santos de Souza
RESUMO

A Baixada Fluminense ao longo do tempo vivenciou processos de degradação ambiental, muitos deles criados em beneficio dos interesses daqueles que detinham o controle do aparelho burocrático e político. Na perspectiva de ter controle sobre parte da população pobre que crescia na cidade do Rio de Janeiro foi criado no município se Duque de Caxias a Cidade dos Meninos, dentro desse espaço destinado a crianças e adolescentes pobres o Estado brasileiro instala o Instituto de Malariologia e junto uma fábrica de pesticida. Com a desativação do instituto de pesquisa e da fábrica foi deixado no lugar aproximadamente 400 toneladas de hexaclorociclohexano (HCH), produto químico que gerou contaminação ambiental e humana. Pela imprudência, falta de responsabilidade e total descaso por parte das autoridades envolvidas torna-se perceptível o processo de segregação urbana na localidade. Como se não bastasse o problema da contaminação, hoje a população da Cidade dos Meninos enfrenta outro, uma das maiores obras do PAC, o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro está cortando a Cidade dos Meninos e (re)produzindo mais segregação urbana. 
Palavras chaves: segregação urbana, contaminação, ambiental e humana.

1. Introdução

A produção do espaço geográfico na região metropolitano do Rio de Janeiro se desenvolveu marcado por intencionalidades por parte daqueles que sempre tiveram o poder econômico, institucional e ideológico. Dentro dessa lógica de organização espacial temos as periferias, áreas com pouca infraestrutura, ou nenhuma, da qual a população mais pobre, desprovida de recursos financeiros, ao longo do tempo construíram suas casas e vidas. É nesse contexto que a população de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, vive. Segundo IBGE, Duque de Caxias localiza-se entre os municípios de Petrópolis, Miguel Pereira, Magé, Rio de Janeiro, São João de Meriti, Belford Roxo e Nova Iguaçu, além da Baia da Guanabara. Sua rede hidrográfica se
constitui em quatro principais rios: Meriti, Iguaçu, Sarapuí e Estrela, e possui bioma de Mata Atlântica. O processo de degradação ambiental nessa região iniciou-se no período colonial, por conta do desmatamento de suas matas e o assoreamento dos rios. Essas ramificações fluviais tiveram grande importância para o escoamento da produção agrícola da região da Baixada Fluminenses e dos produtos e mercadorias vindas de Minas Gerais em direção a cidade do Rio de Janeiro, até a segunda metade do século XVIII. Abreu (1997, p. 43) diz que, entre 1838 a 1870 os portos de Piedade de Magé, Inhomirim, Estrela, Iguaçu, Mauá e Porto de Caxias tiveram a fase áurea de desenvolvimento como entrepostos comercial,  quando o advento das linhas ferroviárias são inauguradas provoca o esfacelamento do eixo comercial e econômico entre os portos fluminense e o porto carioca. No entanto, as mudanças na região não foram apenas na paisagem, no comércio e na economia. Junto com essa fase de modernização surge a cólera e logo depois a malária que com força avassaladora levou muitos habitantes, e principalmente os negros ao óbito. Diante dessa nova configuração, proprietários das terras, comerciantes e muitos trabalhadores abandonaram a localidade. 

“Os trilhos somavam-se ao antigo processo de destruição ambiental, não só pela extração de lenha para os dormentes, mas principalmente, por serem construídos num nível bem mais elevados que o território original, favorecendo a formação de pântanos, pois os rios não mais navegáveis deixaram de ser desobstruídos e limpos” (ALVES, 2003 p.42).

O território que hoje pertence ao município de Duque de Caxias voltou a ser ocupado, efetivamente, depois que algumas medidas e investimentos foram realizados na primeira metade século XX, tanto na Baixada Fluminense como no Grande Rio. Tais como,  Serviço de Saneamento da Baixada Fluminense, com intuito de possibilitar a criação de um cinturão agrícola para abastecer a cidade do Rio de Janeiro; desmembramento das antigas fazendas, como a criação do Núcleo Colonial São Bento para revitalizar e diversificar a produção agrícola; construção da antiga Rio – Petrópolis, hoje Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, que facilitou a locomoção e a ocupação do entorno; a eletrificação da Central do Brasil e a instituição da tarifa única ferroviária em todo o Grande Rio. A parti da década de 1930 a região da Baixada, e principalmente  Caxias, começa a receber migrantes, dentre eles, muitos nordestinos que vinham em busca de trabalho e melhores condições de vida. Devido as intervenções do Estado, o baixo valor do solo e a proximidade com a cidade carioca que era a grande provedora da oferta de trabalho, Caxias era escolhida pelos migrantes. A abertura da Avenida Brasil na década de 1940 e, da Rodovia Washington Luís nos anos 50, facilitou ainda mais o deslocamento entre as periferias do Grande Rio e a área central da cidade. Souza (2006, p.83) descreve: “A parti da década de 1930, Meriti, chamada agora Duque de Caxias, experimentou um processo acelerado de crescimento de sua população. Transformou-se de área rural para a periferia urbana industrial.”

Com intuito de conter o aumento de menores nas ruas na cidade do Rio de Janeiro, em 1946, a Fundação Abrigo Cristo Redentor recebe da Fundação Darcy Vargas a incumbência de implantar o projeto Cidade das Meninas em Duque de Caxias, sendo que o projeto acabou se transformando em Cidade dos Meninos.

2. A Cidade dos Meninos

A Cidade dos Meninos foi fundada na década de 1940, como projeto social idealizado por Darcy Vargas, e inicialmente se chamaria Cidade das Meninas. A área está localizada no Município de Duque de Caxias, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e ocupa uma superfície de aproximadamente 20 hectares, de propriedade da União. A Fundação Darcy Vargas ao receber essa área do Governo Federal para implantar o projeto Cidade das Meninas transferiu-a para a Fundação Abrigo Cristo Redentor (FACR), segundo Ministério da Saúde (2004, p. 9), “[...] a direção da Fundação Abrigo Cristo Redentor considerou que seria muito complexo a manutenção de um educandário feminino. Assim, o que surgiu foi a Cidade dos Meninos.” Na prática o educandário tinha como objetivo a educação de crianças e adolescentes pobres para o trabalho, priorizando as atividades rurais. Segundo relatado de uma antiga funcionária que trabalhou como enfermeira da FACR, a fundação chegou abrigar até 950 internos, entre crianças e adolescentes que eram divididos por faixa etária de 2 a 5 anos, 6 a 12 anos e 13 a 17 anos, depois eram encaminhados para o serviço militar. É nesse espaço, criado para abrigar crianças e adolescentes que o Estado brasileira instala o Instituto de Malariologia e logo depois a fábrica de hexaclorociclohexano (HCH), popularmente conhecido como pó de broca. A fábrica foi inaugurada com entusiasmo pelo governo brasileiro e por autoridades que buscavam a substituição de produtos importados. Com pouco tempo de funcionamento alguns problemas surgiram, como o fornecimento de matérias prima para a produção, e suas atividades acabaram sendo interrompidas gradativamente, até que, em 1960, é desativada totalmente, e o Instituto de Malariologia transferido da Cidade dos Meninos para Belo Horizonte. 

“Cada empresa, porém, utiliza o território em função de seus fins próprios e exclusivamente  em função desses fins. As empresas apenas tem olhos para seus próprios objetivos e são  cegas para tudo o mais. Desse modo, quanto mais racionais forem as regras de sua ação  individual tanto menos tais regras serão respeitosas do entorno econômico, social, político,  cultural, moral ou geográfico, funcionando, as mais das vezes, como um elemento de  pertubação e mesmo de desordem.” (SANTOS, 2010, p. 85)
 
3. Os conflitos e as incertezas que impactaram a vida na Cidade dos Meninos

O tempo que decorre do fechamento da fábrica (1960 até o ano de 1989), quando a imprensa denúncia a comercialização do pó de broca nas feiras livres em Duque de Caxias, a população da Cidade dos Meninos deu diversos usos ao produto químico abandonado pela fábrica. Uma moradora me disse que usava o pó nas plantas. É importante ressaltar que, apenas em 1985 o HCH tem sua comercialização e uso proibido nas atividades agropecuárias no Brasil, ficando restrito o uso apenas em Campanhas de Saúde Pública. No entanto, em países da Europa, os Estados Unidos e Japão a proibição iniciou-se na década de 1950. É relevante o fato, justamente quando países desenvolvidos começam a proibição da produção e utilização do HCH, o Brasil começou sua produção na Cidade dos Meninos. Diante dos fatos noticiados pela imprensa e a constatação da existência de aproximadamente 400 toneladas de HCH, várias instituições são acionados para fazer levantamento dos problemas e indicar quais as providências a serem tomadas no direcionamento de soluções. Dentre as instituições que se envolveram estão, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente  (FEEMA) hoje Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Também foram acionados diferentes órgãos do governo federal, estadual e municipal. Mesmo depois de realizados estudos e relatórios sobre a contaminação ambiental e humana, por parte das instituições e dos órgãos do governo, quase nada de concreto em benefício do lugar e das pessoas que ali residem foram feitas no direcionamento das soluções desejadas e necessárias. Dentre as poucas ações realizadas, de acordo com a recomendação da FEEMA, houve a demolição do esqueleto da fábrica e de algumas casas mais próximas ao foco principal, ocasionando as primeiras remoções de moradores da Cidade dos Meninos. Quanto a FACR, em 1987, foi incorporada pela Legião Brasileira de Assistência (LBA). Em 1993, o Juizado de Menores da Comarca de Duque de Caxias determina a interdição da Cidade dos Meninos e o início do processo de desativação do educandário. O diretor-geral da unidade Cidade dos Meninos, da LBA informou sobre as dificuldades para cumprir o mandado judicial, principalmente porque na Cidade dos Meninos existiam atividades e moradores que não estavam sob sua responsabilidade. Em 10 de janeiro de 1995, a LBA foi extinta, através de medida provisória. A Cidade dos Meninos passou a ser administrada pela Secretaria de Estado de Assistência Social vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social. Ainda no ano de 1995, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso outras medidas foram tomadas na tentativa de solucionar, ou minimizar o processo de contaminação na Cidade dos Meninos. A área foco principal foi cercada e depois, iniciou-se o processo de aplicação de cal virgem no solo contaminado. Em outubro de 1995, um mês depois de iniciado o procedimento, de aplicação de cal virgem no solo contaminado, pesquisadores PUC-Rio e a UFRJ informam que tal procedimento poderia gerar compostos mais tóxicos e instáveis, além de aumentar a possibilidade de contaminação do lençol freático. Em 1997, surge uma proposta de gestão compartilhada entre os Ministérios da Previdência, Saúde e Meio Ambiente,  Petrobras e os governos estadual e municipal para a descontaminação da área. Segundo Oliveira (2008, p.8), “[...] a parti de 2000, o Ministério da Saúde, através do seu Departamento Ciência e Tecnologia em Saúde, e da Fundação Nacional de Saúde, atual responsável pela área, assumiu o gerenciamento da área contaminada.” Como se pode observar, muitas instituições e órgãos governamentais se envolveram no caso de contaminação ambiental e humana existente na Cidade dos Meninos. No entanto, as incertezas prevalecem quanto a solução para os problemas gerados pelo abandono do produto químico HCH. O lugar que outrora fora um espaço reservado a crianças e adolescentes, e que acabou também tendo a função de desenvolver pesquisa e produção para o combate de endemias e pragas, que tinha a sua estrutura ligada ao desenvolvimento do país, hoje é um lugar segregado. Basta observar sua paisagem e ouvir dos seus habitantes as dificuldades que enfrentam no dia a dia. Como se não bastasse todos esse conflitos e incertezas, uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, está cortando a Cidade dos Meninos.
 
4. O Arco Metropolitano na Cidade dos Meninos

O Arco metropolitano do Rio de Janeiro possui aproximadamente 73 km entre a Rodovia Rio-Petrópolis (BR-040), no município de Duque de Caxias, e o acesso ao Porto de Itaguaí (BR-101), atravessando também os municípios de Nova Iguaçu, Japeri e Seropédica. O projeto foi elaborado na perspectiva do desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e está sendo executada pelo governo do estado do Rio de Janeiro. A obra pretende estruturar a malhar rodoviária da região metropolitana conectando a outros importantes eixos rodoviário do país, como: Rio-Santos, Rio-São Paulo, Rio-Belo Horizonte-Brasília, Rio-Bahia e Rio-Vitória; fazendo a circulação pelos municípios da Baixada Fluminense à capital, e também ao resto do estado, sem ser necessário utilizar a Av. Brasil, Ponte Rio-Niterói e trechos da Rio-Manilha, todas com transito bastante intensos, e, em determinadas horas do dia, pede-se dizer, chegam a ficar com o trafego estrangulado. Outro objetivo do Arco Metropolitano é possibilitar acessibilidade aos portos de Itaguaí e do Rio de Janeiro, diminuindo tempo e custos no transporte de cargas em direção aos mercadores consumidores. 

 “Uma das características do presente período histórico é, em toda parte, a necessidade de  criar condições para maior circulação dos homens, dos produtos, das mercadorias, do  dinheiro, da informação, das ordens etc. Os países distinguem-se, aliás, em função das  possibilidades abertas a essa fluidez.” Santos (2012, p. 261)

Entre os lugares que o Arco Metropolitano está passando está a Cidade dos Meninos, área contaminada por HCH, pesticida do grupo químico dos organoclorados, da qual sua população vem ao longo de 6 décadas passando pelo processo de contaminação por partículas sólidas. O próprio Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Arco Metropolitano menciona a Cidade dos Meninos como sendo uma área especial devido a contaminação.

 “A área é objeto de políticas públicas específicas de descontaminação do solo e tratamento  de saúde da população residente. As políticas atualmente são realizada em âmbito federal  em conjunto com organismos internacionais de financiamento. Diante disso, é necessário
 um planejamento ambiental especial para a área da Cidade dos Meninos, quando a  implantação do Arco Metropolitano.” RIMA, (2007, p. 15)

No entanto, quando se tem a oportunidade de vistar a área e conversar com a população e com a liderança comunitária, os relatos são de indignação. Como pude constatar, não há tratamento de saúde para a população, no que se refere a contaminação, e não foi feita a descontaminação do solo, ou seja, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não foi implementado na Cidade dos Meninos quando iniciaram as obras do Arco Metropolitano. Mesmo assim a obra está sendo executada. 

Novos problemas, ambientais e humanos, estão surgindo e tornando mais grave a complexidade dos problemas existente na Cidade dos Meninos. O caminho de passagem para moradores, a beira do rio Capivari, está sumindo devido ao processo de erosão, e, nesse trecho as enchentes estão sendo mais recorrentes. Há relatos, de que depois do início das obras tornou-se mais frequência a invasão de animais nas casas, tais como, gambás e lagartos. Por que esses animais estão aparecendo com maior frequência nas casas da Cidade dos Meninos? Que tipo de alimentos estão ingerindo nesses locais? Será que eles estão se reproduzindo fora de seu habitat? A proximidade desses animais não será prejudicial a saúde humana? Será que esses animais estão se deslocando para além do perímetro da Cidade dos Meninos? 

Segundo Crosby, (1993, p. 37), “Também involuntariamente, os agricultores e  aldeões  do Oriente Médio cultivaram os vilões do mundo animal, criaturas que,  fazendo do lixo  e do refugo humano alimento e abrigo, entraram em competição  direta com os homens  pelo alimento que eles produziam e armazenavam.”

O questionamento que estou levantando não é sobre a obra do Arco Metropolitano, mas sim, como ela está sendo conduzida, principalmente em uma área reconhecidamente contaminada, e, por isso mesmo, sofre processo de segregação urbana. Contraditoriamente as ruas da Cidade dos Meninos não são pavimentadas, e sua população também não tem oferta de transporte público, apenas uma linha atende a comunidade. Esses dois fatos, falta de pavimentação e oferta de transporte dificulta ainda mais o dia a dia dos habitantes da Cidade dos Meninos.

4. Conclusão Parcial

A Baixada Fluminense em seu processo histórico, econômico e político, na formação e organização social, sempre esteve muito articulada e, ao mesmo tempo fragmentada com o desenvolvimento do Rio de Janeiro. Dentro desse contexto, a cidade de Duque de Caxias nasceu, cresceu e hoje é considerada uma das cidades de maior expressão do estado do Rio de Janeiro. Segunda a Fundação CEPERJ, em 2011 o PIB per capita do município de Duque de Caxias foi o segundo maior da região metropolitana, perdendo a posição apenas para o município do Rio de Janeiro. Mesmo assim os problemas de Duque de Caxias são muitos e complexos. Caxias cresceu e se estabeleceu como periferia da capital, deposito de mão de obra barata e abundante para o a indústria, principalmente na era desenvolvimentista. Esse fenômeno foi possível por causa de três fatores: localização, solo mais barato que na cidade carioca e a intervenção do Estado, como a abertura de vias rodoviárias que facilitou o fluxo entre periferia e área central. Hoje, mais uma vez temos a intervenção do Estado através das obras do Arco

Metropolitano do Rio de Janeiro, trabalhando sob a mesma lógica, abertura de via rodoviária para facilitar o fluxo de mercadorias e produtos, tendo como objetivo viabilizar maior acessibilidade aos portos de Itaguaí e do Rio de Janeiro, ou seja, seguindo as diretrizes da economia que visa mercado global. No entanto, ao que tudo indica questões ambientais e humanas estão sendo deixadas de lado. A Cidade dos Meninos está sendo cortada pela via antes mesmo de se efetivar os procedimentos que levem a descontaminação do solo e o tratamento da saúde da população. Até o atual momento a coligação dos governos, federal, estadual e municipal, e da Petrobras não viabilizou ações necessárias e imprescindíveis a localidade. Além disso, as obras do Arco Metropolitano está desmatando algumas áreas florestadas, e esse fato pode estar provocando a fuga de animais. Fato que naturalmente ocorrem quando há desmatamento. Diante dos fatos e relembrando a história, quando os trilhos cortaram as terras da Baixada Fluminense, tal como o Arco Metropolitano está fazendo, fica a expectativa de quais serão as consequências sobre sua população, que tende a crescer, seja pelo próprio Arco Metropolitano, que pode possibilitar a implantação de novos empreendimentos e expansão urbana próximo as margens da via, como ocorreu pela Av. Brasil e via Dutra. E também pelo atual deslocamento da população mais pobre da cidade do Rio em função das remoções ocasionadas pelas intervenções urbana para os dois megas eventos esportivos, Copa 2014 e Olimpíada 2016. A cidade de Duque de Caxias, pelas características apresentadas anteriormente, pode mais uma vez ser o destino viável para grande parte da população que está sendo expulsa da cidade do Rio de Janeiro. Existe a possibilidade real das terras caxienses ter um incremento populacional nos próximos anos. Dentro dessa perspectiva de crescimento populacional e expansão urbano, seja pelo Arco Metropolitano e/ou deslocamento populacional, a Cidade dos Meninos pode ser uma alternativa. A questão é, enquanto o solo estiver contaminada haverá processo de contaminação humana, tanto daqueles que já estão lá, como dos novos habitantes. 

Referencia Bibliográfica

ABREU, Maurício de A. Evolução Urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, IPP, 1997. 
ALVES, José Claúdio de Souza. Dos Barões ao Extermínio: uma história da violência na Baixada Fluminense. Duque de Caxias, RJ: APPH, CLIO, 2003. 
CEPERJ- Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Serviços Públicos do
Rio de Janeiro. http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/pib/pib.html 
CROSBY, Alfred W. Imperialismo ecológico: a expansão biológica da Europa: 900-1900. São Paulo, Companhia das Letras, 1993.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=330170&search=rio-de-janeiro|duque-de-caxias|infograficos:-historico 
MS – Atuação do Ministério da Saúde no Caso de Contaminação Ambiental por
Pesticidas Organoclorados, na Cidade dos Meninos, Duque de Caxias, RJ. Brasília, 2004.
OLIVEIRA, Rosália M. Cidade dos Meninos, Duque de Caxias, RJ: Linha do Tempo sobre a Contaminação Ambiental e Humana. Rio de Janeiro: s.n., Fiocruz, 2008.  RIMA - Projeto de Implantação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro BR-493/RJ-109. Rio de Janeiro, 2007.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro, Record, 2012.
_________. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro, Record, 2010.
SOUZA, Marlúcia Santos. Escavando o Passado da Cidade: história política da cidade de Duque de Caxias. Programa de pós-graduação – UFF, Niterói, 2006.

3 comentários:

  1. Conhecer, discutir e refletir sobre temas ligados à realidade da Baixada Fluminense é um começo para se pensar, propor e agir em prol de soluções para seus problemas. E nós sabemos que são muitas as adversidades apresentadas.
    Parabéns pelo Artigo!

    ResponderExcluir
  2. Muito bom o texto. Boa espacialização, recorte e enfoques.
    O pesar é pelo vergonhoso crime praticado à população da Cidade dos Meninos.
    Absurdo a ser denunciado e enfrentado.

    ResponderExcluir
  3. Muito Bom o Texto, elucidativo e pedagogico. Agora deveriam os Governantes retomarem este Assunto crucial para o Estado do Rio de Janeiro!!!

    ResponderExcluir