0 Relato sobre a participação na Audiência Pública e Seminário Técnico ambiental do 12º Leilão e do fracking

"Caros,
Vou fazer um breve relato sobre estes eventos que acredito seja importante para todos nós.

A Audiência Pública foi em um luxuoso hotel na Barra da Tijuca, a maioria dos participantes era integrante das empresas interessadas ou de escritórios jurídicos que prestam serviço para estas empresas já que a quantidade de documentos exigidos é grande e vai ser feito ainda um seminário fiscal para discutir estes critérios mais profundamente.

Foram apresentadas as áreas que neste leilão são focadas em exploração de gás natural em terra. Ganhei uns mapas grandes das áreas e vou deixar com o Fórum. Além das discussões administrativas houve intervenção de alguns representantes dos sindicatos contra a privatização das reservas, o slogan O Petróleo é Nosso foi usado várias vezes. Porém ficou claro que a relação com a ANP é tranquila, sendo que um dos representantes chamou a Diretora da agência de irmãzinha, eu não entendi muito bem esta parte.

Fui procurada por um servidor responsável pelo meio ambiente da ANP (por causa da Fiocruz do crachá) que queria discutir a formulação das regras que a ANP poderia exigir para se resguardar dos impactos já que os órgãos ambientais não "dão conta". Ele queria exigir uma análise de água antes dos empreendimentos começarem para servir de ponto zero, achei uma visão um pouco restrita do problema. Fiquei em dúvida se a ANP pode fazer este tipo de regra e fiquei em dúvida também se queria participar desta discussão com medo de endossar alguma nova regra que não adianta muito. Ele ficou de me mandar um email naquele mesmo dia, não mandou até hoje.

Eu não falei nada, estou em crise de representatividade já que não tinha combinado nada, acho que da próxima vez o Fórum poderia preparar uma carta ou algo assim para ser lida.

A audiência foi relativamente curta e sem grandes conflitos mas eles estavam preparados já que havia segurança enormes nas portas.

No dia subsequente foi o seminário técnico ambiental, que trata das questões dos licenciamentos e das características geológicas das bacias. Foram descritas as bacias com potencial de exploração de fontes não convencionais (gás de xisto) como um adicional nos atrativos das bacias. Houve também um resumo dos laudos dos aspectos ambientais levantados pelos órgãos ambientais dos Estados, todos consideraram as áreas aptas desde que respeitadas algumas restrições de unidades de conservação próximas ou presença de povos indígenas. Fiquei impressionada porque eles levam os representantes dos órgãos ambientais até lá (Funai tb) para ficarem em baias atendendo as empresas para esclarecimentos sobre os procedimentos do licenciamento. Os órgão ambientais que nem sempre tem pessoal para dar conta dos processos se deslocam para atender estas empresas, fato.

Aproveitei para conversar com eles sobre o licenciamento do fracking, as posições são bem distintas, teve um que me disse que nem tinha pensado muito nisso, tinha pensado em fazer como os poços convencionais (que tem um processo simplificado de licenciamento) mas que depois da nossa conversa ia procurar se informar. Mas teve um servidor também que estava super informado, tinha um conhecimento grande na exploração de petróleo e suas consequências no território dele e ele me confessou que não se sentia confortável em dar licença para fracking, precisava estudar mais. Ele me deu algumas informações interessantes sobre como a exploração convencional também apresenta riscos que nunca foram discutidos.

As apresentações técnicas das bacias são técnicas demais, acho que só geólogos entendem, me senti meio analfabeta de subsolo mas as imagens são bonitas.

Para a exploração não convencional vai ser exigido mais dinheiro de reserva e eu também descobri que eles tem que dar um dinheiro para pesquisa, que acho que deveria ser utilizado para estudar os impactos mas aparentemente são usados para desenvolver ou melhorar mais as técnicas de exploração.

Acho que é isso, podemos discutir melhor na próxima reunião."